Processo 76265/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 14:07
Autuado em 04/03/2009 14:07
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 505/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   505/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão   505/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CIDADE FOZ DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JOSÉ ARRIBAMAR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2011 14:00 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778596457BR
29/06/2009 10:01 do Protocolo nº 261326/09, referente documentos de fls. 465 a 811.
02/06/2009 10:32 do Protocolo nº 245975/09, referente documentos de fls. 87 a 463.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 505/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1650/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 343/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 15:30 DP  
20/04/2012 09:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 933/2012 -
19/04/2012 12:46 DEX Informação nº 632/2012 -
19/04/2012 12:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2012 -
19/04/2012 11:54 DEX  
06/03/2012 17:00 S1C Acórdão nº 505/2012 -
06/03/2012 17:00 S1C Certidão de Publicação DETC nº 321/2012 -
17/02/2012 09:14 GCHEB  
31/01/2012 11:51 SMPjTC Parecer nº 1318/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regular com ressalva.
07/10/2010 15:49 DAT Informação nº 55/2012 - Ao MPjTC para manifestação conclusiva.
14/07/2010 09:45 SITIO  
25/08/2009 10:42 DAT  
25/08/2009 09:20 S1C  
18/08/2009 08:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1650/2009 -
07/08/2009 09:14 SMPjTC Parecer nº 9461/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
30/06/2009 13:21 DAT Instrução nº 4912/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
29/06/2009 12:55 DP  
03/06/2009 12:51 DAT  
02/06/2009 10:59 DP  
08/05/2009 08:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 343/2009 -
08/05/2009 08:49 DAT Ofício de Contraditório nº 998/2009 -
08/05/2009 08:49 DAT Ofício de Contraditório nº 999/2009 -
04/03/2009 14:44 DAT Instrução nº 2113/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 14:07 DP  

Voltar a Consulta